Tag Art 113 CTN

Tag: Art 113 CTN

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O que é artigo 70 Código Penal?

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O que é objeto lícito possível determinado ou determinável?

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De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?

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Is O Brother, Where Art Thou based on a true story?

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O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

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Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?

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Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

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São exemplos de obrigação tributária acessória?

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Quem pode instituir ou majorar tributos?

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Quem tem competência para instituir impostos?

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A mesma lei que rege o fato é a

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Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Quando ocorrerá julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

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A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como

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Da decisão que indefere o pedido de extinção da punibilidade, cabe recurso em sentido estrito.

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Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc

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São os tributos que tem como fato gerador uma atividade desenvolvida pelo Estado?

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

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Quando o juiz julga extinto o processo

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O que é competência por distribuição?

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Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

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Qual é a sistemática adotada pelo CTN quanto à responsabilidade tributária dos sucessores?

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Cabe recurso contra a decisão de saneamento e organização do processo

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Qual é a obrigação principal é a obrigação acessória respectivamente?

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São nulas as cláusulas que determinem a utilização compulsória de arbitragem?

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É verdade ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas abusivas?

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O que diz o artigo 122 do Código Penal?

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A responsabilidade do alienante decorre da lei e não depende de previsão contratual.

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Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

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Quais são as obrigações principais e acessorias?

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Quem é o réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

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Como o RH deve lidar com as novas leis trabalhistas?

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Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988?

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Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?

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Que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível?

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Qual a consequência de se casar sob as infrações das causas suspensivas?

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Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?

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É inexistente o casamento celebrado por procuração quando tenha havido revogação do mandato antes da celebração do casamento?

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É lícito ao herdeiro ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai que já faleceu?

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Why did the philosophes criticized Rococo art?

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Who says O Romeo Romeo wherefore art thou Romeo Deny thy father and refuse thy name or if thou wilt not be but sworn my love and Ill no longer be a?

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É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?

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Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?

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Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

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Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?

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São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?

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É devido o pagamento de custas na hipótese de tutela provisória requerida em caráter incidental?

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What is the average starting salary for an art therapist

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Art and wine festivals Bay Area 2022

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Artigo 70 codigo de processo penal

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Qual a pena para o crime de lesão corporal?

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